quinta-feira, 28 de maio de 2015

Concurso público de prefeitura é suspenso por não reservar vagas a deficientes


O juiz de Direito Rossini Amorim Bastos determinou a suspensão do concurso público da Prefeitura Municipal de Santa Luiz, no Sertão do estado. O certame deve ser paralisado até que seja assegurada a reserva de vagas prevista legalmente para deficientes no cargo de enfermeiro do Samu. 

A decisão foi proferida na terça (26/05). As provas estão prevista para acontecer no domingo (31/05) e foram disponibilizadas 205 vagas para 58 cargos em três níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 788 a R$ 1.582,16. A suspensão atendeu a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), para fins da reserva de vagas prevista em lei que determina a destinação entre 5% e 20% das vagas para a pessoa com deficiência. 

Conforme o MP, o primeiro edital público pela comissão organizadora reservada 2 das 8 vagas para o cargo de enfermeiro do Samu para pessoas com necessidades especiais. Dias depois, a prefeitura, segundo o MP, publicou um novo edital suprimindo as vagas que foram reservadas para pessoas com necessidades especiais. O Ministério Público foi acionado e denunciou o caso ao judiciário. 

Para justificar a ausência das vagas reservadas, a comissão organizadora do concurso disse que o “serviço do Samu é ainda um veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes com alto risco de urgência pré-hospitalares. Tal situação coloca a equipe do Samu, seja o médico, enfermeiro, o técnico de enfermagem e condutor socorrista, na execução de atividades que requer tomadas de decisões e procedimentos ágeis que lhe são atribuídos pela emergência e urgência e urgentíssima do atendimento”. 

A Justiça determinou a republicação do edital nos termos postulados pelo Ministério Público destinando 5% das vagas para cargo às pessoas portadoras com necessidades especiais. Caso a decisão não seja cumprida, o prefeito da cidade poderá responder por improbidade administrativa. 

Fonte: Correio da Paraíba

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Médicos Cubanos abandonam trabalho em Serra Talhada e fogem para EUA


Dois médicos cubanos que atendiam em postos de saúde de Serra Talhada pelo Programa Mais Médicos abandonaram o local de trabalho sem prestar qualquer informação à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A médica Yandra Alayo trabalhava no bairro do Mutirão desde o mês de dezembro de 2013.

Já o cubano Leonardo Ortiz atendia no Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Cristovão. Informações extraoficiais dão conta que a dupla teria partido para Miami (EUA) sem prévio aviso à Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo o site Farol que divulgou a matéria a assessoria de comunicação da Prefeitura de Serra Talhada confirmou o desaparecimento dos médicos. A secretária de Saúde, Márcia Conrado, encontra-se em Brasília e comunicou ao Ministério da Saúde (MS) a situação de abandono de trabalho. O contrato deles com o município era de três anos.

A assessoria de comunicação do governo informou que a gestão já está providenciando dois novos médicos para os referidos postos. Segundo os moradores, há cerca de 15 dias que os médicos não comparecem ao trabalho.

Contato com o Blog: redacaojuniorduarte@gmail.com
Telefone: (81) 8779-3763

Ministério Público move ação de Improbidade Administrativa contra prefeito do Junco do Seridó-PB - Cosme Simões de Medeiros


No dia 19 de maio de 2015, última terça-feira (há oito dias), o Ministério Público de Santa Luzia-PB entrou com uma ação, processo n° 0000588-98.2015.815.0321, por Improbidade Administrativa, contra o prefeito do Junco do Seridó-PB, Cosmos Simões de Medeiros (PSD), mais conhecido como “Branco”.


Cosmos Simões de Medeiros, “Branco”, já responde por outro processo, de Ação Penal, n°0588089-94.2013.815.0000 (2° Grau), cujo Relator é o Desembargador Arnóbio Alves Teodósio,   por crime de responsabilidade administrativa, junto ao Tribunal de Justiça (aguardando julgamento). 



Atualmente esse processo de Ação Penal (n°0588089-94.2013.815.0000), encontra-se pronto para julgamento, em pauta, para a próxima sessão ordinária, do Pleno do Tribunal de Justiça.

É a primeira vez na história do Junco do Seridó-PB que um prefeito é denunciado pelo Ministério Público por Improbidade Administrativa em pleno exercício do mandato, além também de, responder, em pleno exercício do mandato, por responsabilidade criminal junto ao Tribunal de Justiça.

Também existem outros processos de execuções que tramitam nas Varas da Fazenda Publica da Comarca da capital (João Pessoa-PB), fundados em decisões do Tribunal de Contas.

0049458-52.2013.815.2001
0012171-21.2014.815.2001
0053753-98.2014.815.2001
0000818-47.2015.815.2001
0000624-43.2015.815.0321
0015440-05.2013.815.2001

A redação da Rede Sertão PB conversou com o Prefeito Cosme Simões de Medeiros, por telefone, o mesmo disse que estava em Brasília-DF e ficou de entrar em contato com nossa redação assim que chegasse de viagem.

Fica aberto aqui o espaço para que o prefeito Cosme Simões de Medeiros possa se pronunciar sobre esses processos.

Henrique Melo - Rede Sertão PB

Audiência discute segurança pública em São Mamede


Foi realizada pelo Poder Legislativo na noite desta terça-feira (26) no Fórum Municipal Dr. Romero Nóbrega na cidade de São Mamede uma audiência com a finalidade de discutir segurança pública.

Participaram da audiência além dos vereadores que compõe a Casa, todos os representantes das instituições responsáveis pela segurança entre eles o Juiz de Direito da Comarca de Santa Luzia Dr. Rossini Amorim Bastos e o Promotor de Justiça Dr. Túlio Cezar, ambos respondem também pelo município de São Mamede. O prefeito Francisco das Chagas e a vice Eva Lucena, o Tenente Coronel Campos do III BPM de Patos acompanhado do Comandante da CPTRAN, Tenente Leonídes e do Capitão Jackson, o pároco Padre Fabrício Dias Timóteo, comerciantes e a população em geral.

O evento começou às 20 horas com o presidente da Câmara Municipal, o vereador Edielson de Oliveira explicando os motivos que levaram o vereador Francisco do Hospital a colocar uma propositura em votação a qual foi aprovada por unanimidade.

O juiz Dr. Rossini Bastos fez o uso da palavra afirmando aos presentes que apesar de não ser o juiz titular da cidade tem feito um esforço no trabalho juntamente com o representante do Ministério Público, Dr. Túlio que é promotor substituto na Comarca de Santa Luzia para cumprir o dever da justiça e ressaltou as peculiaridades que desencadeiam o aumento da violência. Para ele a audiência foi muito positiva para os poderes darem uma resposta à sociedade.

“Eu considero que foi muito profícua, eu fico feliz em poder ouvir as insatisfações e os clamores que instigaram as instituições convergirem sobre o assunto e darem uma resposta à população que clama pela pacificação social” disse Bastos.

O Tenente Coronel Campos disse que um das principais preocupações da corporação é o medo do próprio cidadão em denunciar e isso dificulta o trabalho de repressão a criminalidade.

“É a famosa lei do silencio onde acontece o furto, o assalto e até mesmo casos de violência doméstica que deixam de ser combatidas, precisamos dessa comunicação o conhecimento do fato para que se possam elucidar os crimes” afirmou o comandante do BPM.

O prefeito constitucional Chagas Lopes foi enfático nas suas palavras concordando com os demais de que é preciso hoje também se refletir o conceito família e que os pais tenham mais autonomia para com os filhos no intuito de educarem preservando os valores morais da sociedade.

Para o vereador Edielson, presidente da Câmara o poder legislativo cumpriu seu dever em defender os interesses dos são-mamedenses que estão com apreensivos com os crimes que tem acontecido na cidade


BlogSãoMamede1


Justiça suspende concurso público de Santa Luzia por denuncia oferecida pelo o MP da Paraiba



Divulgada imagem do momento da execução de jovem em Patos. Veja


Já está circulando no YouTube as imagens do momento que o jovem Valmir da Silva Costa, foi morto a tiros quando chegava em sua residência, localizada no Loteamento João Dudu, bairro Santa Clara. Fato registrado na noite desta terça-feira (26/05).
É possível perceber a chegada da vítima em casa, e o assassino se aproximando e efetuando os disparos. Valmir é baleado e corre para dentro de casa. Em seguida é possível perceber a aflição do que parece ser vizinhos e familiares ainda atordoados com o fato.

Veja as imagens:

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Cícero Lucena reafirma ‘aposentadoria’ da vida pública e descarta Lauremília como sucessora

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Após ser lembrado pelo senador Cássio Cunha Lima para ser candidato a prefeito de João Pessoa nas próximas eleições pelo PSDB, o ex-senador e ex-prefeito, Cícero Lucena, descartou voltar atrás na aposentadoria política e concorrer ao cargo de prefeito no próximo pleito. Cícero também descartou colocar sua esposa e ex-governadora da Paraíba, Lauremília Lucena, como sua sucessora política.
“Não vou voltar atrás. Fui bem claro na carta que escrevi ao povo de João Pessoa e da Paraíba, quando encerrei a minha vida pública. Sou grato a Deus e o povo que confiou tantos desafios a mim”, declarou.
Sobre a possibilidade de Lauremília ou outro membro da família dá sequência a sua trajetória, Cícero também foi firme. “Se depender de mim não vai”, declarou.
Em entrevista ao programa Correio Verdade da 98 FM desta terça-feira, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) afirmou que Cícero só não seria candidato se não quisesse.
Marcos Wéric

Nesta quinta-feira sairá decisão sobre realização do concurso de Santa Luzia



O chefe de Gabinete da Prefeitura de Santa Luzia, Fábio Gomes, afirmou no início da noite desta quarta-feira que nesta quinta-feira a UEPB, instituição responsável pela realização do concurso da Prefeitura de Santa Luzia, deverá se pronunciar oficialmente sobre a realização do concurso marcado para o próximo domingo, dia 31 de maio.   Nesta quinta-feira os advogados da UEPB, juntamente com o Ministério Público, a Justiça local e o procurador do município de Santa Luzia, deverão manter audiência para discutir a realização do concurso.

O MP pede o adiamento do concurso para uma retificação no edital. A UEPB deverá amanhã apresentar os argumentos para a realização do mesmo. A audiência está marcado para o período da manhã.

Fonte: Sertão1

Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, como parte das votações da reforma política iniciadas nesta semana, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito.
O texto, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram ofinanciamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.
A proposta de emenda à Constituição que altera as regras políticas e eleitorais começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se for aprovada, seguirá para análise do Senado.
Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.
Durante a votação em plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados das bancadas que votassem a favor do fim da reeleição.
“O entendimento da nossa bancada é que [a reeleição] foi um instrumento que não se mostrou produtivo para o nosso país”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).
Também defensor do fim da reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que o uso da máquina pública pelo governante que está no poder torna desigual a disputa com outros candidatos.
“É desigual e injusto alguém disputar eleição contra o governante que está no poder com todos os favorecimentos que este poder proporciona”, discursou.
O líder do PT, Sibá Machado (AC), defendeu o fim da reeleição, com a manutenção do mandato de quatro anos.
“Nossa bancada vai orientar o voto sim, pelo fim da reeleição. Todos nós sabemos que a reeleição foi introduzida por um governo do PSDB”, declarou.
O PSDB também defendeu acabar com a possibilidade de reeleição, ressaltando porém, que essa regra “cumpriu o seu papel histórico”.
“A avaliação da bancada é que devemos caminhar para um novo ciclo, pelo fim da reeleição com mandato de cinco anos. Amanhã [quinta[, discutiremos o período do mandato”, disse o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

Operação Locomotiva prende várias pessoas em Patos na manhã desta quarta-feira. Veja as fotos e o vídeo da Operação


Uma Operação realizada entre as polícias Civil e Militar na manhã desta quarta-feira (27/05) prendeu várias pessoas acusadas de participação no tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e munições, além de participação em homicídios ocorridos na região de Patos.
Até às 8h00m da manhã, pelo menos, oito (08) pessoas tinham sido detidas.
A ação se concentrou no Bairro do São Sebastião, em uma localidade conhecida por “Beiral”. Pelo menos há a informação de que vinte (20) mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos.
Segundo informações da Tenente Layla, entre os detidos está o acusado de assassinar Alexandro Ferreira, Evandro José Sales, “vulgo Preto”, fato registrado na última sexta-feira (22/05) na bairro do beiral.
A Tenente informou que outros mandados foram cumpridos no beiral. Foram presos: Cleber Danilo de Barros Silva (22 anos, acusado de posse ilegal de arma de fogo), José Felix Bezerra, 34 anos, e da mãe dele, Catarina Feliz Bezerra. Na residência deles, segundo a polícia, foram encontrados seis (6) tabletes de maconha e 35 papelotes de maconha.
Um dos detido já estava cumprindo pena no Presídio Romero Nóbrega, trata-se de Abedinego da Silva Araújo, conhecido como "Pilim", ele está sendo acusado de mandar matar o Ex-presidiário Alexandro Ferreira, na última sexta-feira(22). 
Também foram apreendidos nessa operação, dois revolveres, em poder de Everton Vagner Almeida Pereira, 23 anos e Evaldo Gomes, 27 anos. As armas são um revólver calibre 38, e outro calibre 357 Smith.            


Veja o vídeo do momento da chegada dos presos na Delegacia: 

Fotos a baixo/De Olho no Sertão 







Escute as entrevistas com os policiais que participaram da ação: 

Fotos e vídeos da postagem


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PF desarticula esquema de extração ilegal de pedras preciosas na Paraíba

Pedra turmalina paraíba pode chegar ao valor de R$ 3 milhões, segundo a Polícia Federal (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Uma operação conjunta entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) está sendo realizada nesta quarta-feira (27/05) para desarticular um esquema de extração ilegal da pedra preciosa turmalina paraíba. Segundo a PF, uma única pedra de turmalina azul pode chegar a valer R$ 3 milhões.

A operação ‘Sete Chaves’ ocorre nas cidades paraibanas de João Pessoa, Monteiro e Salgadinho e também nos municípios de Parelhas e Natal, no Rio Grande do Norte, além de Governador Valadares (MG) e São Paulo (SP).

130 policiais federais do Nordeste estão dando cumprimento simultâneo a 8 mandados de prisão preventiva, 19 de busca e apreensão e 8 de sequestro de bens. Os suspeitos serão indiciados pelos crimes de lavagem de dinheiro, usurpação de patrimônio da União, organização criminosa, contrabando e evasão de divisas.

Segundo a Polícia Federal, entre os integrantes suspeitos de participarem da organização criminosa estão diversos empresários e um deputado estadual, que utilizavam uma rede de empresas para realizar o suporte das operações bilionárias em negociações com pedras preciosas e lavagem de dinheiro. O nome do deputado ainda não foi divulgado.

Ainda segundo a PF, o esquema criminoso começava com a extração da pedra no distrito de São José da Batalha, em Salgadinho (PB). Em seguida, as pedras eram enviadas à cidade de Parelhas (RN), onde ganhavam certificados de licença de exploração. De lá, a turmalina paraíba seguia para Governador Valadares (MG), de onde era comercializada para o exterior, em mercados na cidade de Bangkok, na Tailândia, Hong Kong, na China e Houston e Las Vegas, nos Estados Unidos.

 A polícia suspeita que um grande volume destas pedras esteja nas mãos de joalheiros e de pessoas no exterior. O nome da operação faz referência aos negociadores no mercado restrito da turmalina azul, que guardavam à ‘sete chaves’ o segredo sobre a existência de uma pedra valorizada e pouco conhecida no mercado.

Os detalhes sobre a operação serão apresentados em uma coletiva de imprensa prevista para acontecer às 10h30 no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba, na Rua Annita Luiza Mello di Lascio, no bairro de Ponta de Campina, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa.

Fonte: G1PB

João Henrique seria o deputado estadual envolvido em operação da PF sobre tráfico da turmalina Paraíba

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O deputado estadual João Henrique (DEM) seria o parlamentar envolvido na operação ‘Sete Chaves’, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Procuradoria da República, na madrugada desta quinta-feira (27/05), que teve o objetivo de combater e desarticular organização criminosa que agia na extração ilegal e comercialização da turmalina paraíba, uma das pedras preciosas mais valiosas do mundo.

A PF teria realizado mandado de busca na casa do deputado paraibano, mas ele não teria chegado a ser preso.

O MPF obteve oito mandados de prisão, oito medidas de sequestro de bens móveis e imóveis, no valor de R$ 50 milhões, além de 18 mandados de busca e apreensão que estão sendo executados, simultaneamente, por 130 policiais federais de todo o Nordeste nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo.

A organização criminosa é formada por diversos empresários e um deputado estadual que se utilizavam de uma intrincada rede de empresas off shore para suporte das operações milionárias nas negociações com pedras preciosas e lavagem de dinheiro.

Considerada uma das pedras mais caras do mundo, a turmalina paraíba era retirada ilegalmente do distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, região do Cariri, na Paraíba, e enviada à cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte, onde era “esquentada” com certificados de licença de exploração. De lá, as pedras seguiam para Governador Valadares, em Minas Gerais, onde eram lapidadas e enviadas para comercialização em mercados do exterior, como Bangkok, na Tailândia, Hong Kong, na China, Houston e Las Vegas nos Estados Unidos.

Em razão de suas características particulares, de seu azul incandescente, a gema paraibana exerce fascínio em todo o mundo, sendo utilizada nas joias confeccionadas por grifes nacionais (Amsterdan Sauer e H Stern) e internacionais (Dior e Tiffany & Co UK).

Estima-se que um quilate (0,2 grama) da pedra custa em média U$ 30 mil e pode chegar a custar até U$ 100 mil, dependendo das características da gema. O mercado clandestino da pedra tem gerado uma movimentação milionária de capital ilícito, no Brasil e no exterior.

A operação contou com a colaboração de fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM e da Secretaria da Receita Federal.
Todos os investigados responderão pelos crimes de usurpação de patrimônio da União, crime ambiental, organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, além de outros que venham a ser descobertos durante a execução das medidas.

Fonte: Blog do Gordinho