quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Ex-prefeito de Patos, Dinaldo é condenado à perda de direitos políticos


O ex-prefeito do município de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley pai do candidato a deputado estadual Dinaldinho, foi condenado à perda de seus direitos políticos por quatro anos e multa civil de 30 vezes o valor da remuneração percebida quando era gestor. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao reconhecer, à unanimidade, que Dinaldo Wanderley praticou ato de improbidade administrativa, em fraude a processos licitatórios. A relatoria do recurso foi do desembargador José Aurélio da Cruz.

Conforme os autos (0005116-12.2006.815.0251), a Prefeitura de Patos interpôs ação civil pública, aduzindo que o ex-prefeito, durante o exercício de 2004, teria praticado fraude em processo licitatório, na medida em que fracionou uma licitação para aquisição de combustíveis, no valor de R$ 958.934,49. Ainda segundo o município, ocorreram inúmeros procedimentos licitatórios, na modalidade convite, sempre no valor inferior a R$ 80 mil, com participação, em todas as licitações, de apenas concorrentes determinados, e com o mesmo vencedor.

Na defesa, Dinaldo alegou que o fracionamento da licitação seria mais vantajoso para a administração, além do que o vencedor do processo era sempre o mesmo, por preencher os requisitos legais e ter o menor preço.

Em seu voto, o desembargador-relator ressaltou que o ex-gestor, em 2004, determinou a realização de aquisição de combustíveis, por meio de 12 cartas-convites, totalizando a quantia de quase um milhão de reais, através de licitações sempre em valor que não ultrapassavam R$ 80 mil, de modo a haver suposto enquadramento legal.

“No caso concreto, tem-se que os constantes e sucessivos fracionamentos dos contratos ocorridos no ano de 2004, com regulares intervalos de tempo e de mesmo produto (combustíveis e óleo lubrificantes), que poderia ser objeto de projeção para aquisição globais, cuja quantia poderia ser facilmente prevista por um determinado período, evidenciam um gritante desprezo à lei, ao que se soma a curiosa circunstância de que as aquisições dos produtos foram sempre direcionadas a três empresas: Posto Petrobrás, CID Posto e Posto Brasília Ltda, possuindo, sempre, a mesma vencedora”, disse o relator.

A Lei nº 8.666/93 (Licitações), em seu artigo 23, II, “a”, permite a contratação na modalidade convite para compras cujos valores não ultrapassem a quantia de R$ 80 mil.
“O recorrido praticou pessoalmente todos os atos necessários à caracterização de improbidade administrativa, na medida em que determinou a abertura dos doze procedimentos licitatórios, adjudicou e adotou as medidas necessárias à liberação dos pagamentos em favor de um único credor”, assegurou.

A Terceira Câmara Cível determinou também que o ex-gestor está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Fonte: Assessoria

REGISTRADO UM ROUBO NA MADRUGADA DESTA QUINTA(28) EM SÃO MAMEDE.


Por volta das 00h:30min desta quinta(28), a guarnição da Polícia Militar de São Mamede foi acionada pelo Sr. Olivaldo, conhecido como Lukinha, que é vigilante noturno na cidade. 

O vigilante estava acompanhado de Geovane, que na ocasião relatou que teria sido roubado por um indivíduo conhecido por "Dácio". Relatou ainda a vítima(Geovane), que tudo se deu quando estava bebendo e conversando com amigos nas proximidades do Pau D'arco( bairro da cidade) e quando foi retirar um dinheiro da carteira para pagar a conta, fora surpreendido por Dácio que tomou de assalto toda a quantia que tinha nas mãos, que segundo a vítima somava R$ 500 (quinhentos reais). 

O vigilante passava pelo local quando foi solicitado pela vítima no intuito de ajudá-la a reaver seu dinheiro, e ao perceber a presença deste, Dácio se sentiu intimidado e entregou parte do dinheiro empreendendo fuga logo de imediato. 

A vítima ao conferir o valor constatou que faltava aproximadamente 100 reais e se deslocou juntamente com o vigilante ao Destacamento local para que fossem tomadas as providências legais. A Polícia Militar, de imediato iniciou diligências no intuito de prender o assaltante e quando fora pela manhã por volta das 09h:00min acabou localizando o indivíduo e dando voz de prisão ao mesmo. O caso foi passado para a Polícia Civil que ficará responsável pela apuração da prática criminosa.

Cidade em QAP

cidadeemqap.blogspot

Vice-prefeito de Santa Luzia anuncia adesão a Pedro Cunha Lima

Vice-prefeito de Santa Luzia anuncia adesão a Pedro Cunha LimaO vice-prefeito de Santa Luzia, José Alexandre - Zezé (PSD) – e o seu filho, o vereador Thiago Augusto (PSD), anunciaram a adesão política à candidatura do advogado Pedro Cunha Lima (PSDB), para deputado federal. Eles selaram o acordo em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (28), em Campina Grande.

A chegada do apoio de Zezé representa a adesão de todo um grupo político que seguia o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Santa Luzia, Antônio Ivo de Medeiros. “Em sua primeira eleição em 1986, o pai de Pedro, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), chegou a Santa Luzia pelas mãos do saudoso Antônio Ivo e agora, não poderia ser diferente, um filho de Cássio refaz o caminho do pai e recebe de Santa Luzia o apoio das lideranças que seguiram Ivo”, comentou o vice-prefeito.

Pedro Cunha Lima disse que se sentia honrado em receber o apoio de Zezé e de Thiago. Segundo ele, aumenta a responsabilidade e fortalece a sua candidatura nessa reta final de campanha eleitoral.

“É uma adesão que carrega todo um simbolismo histórico, pois relembra o saudoso Antônio Ivo, fiel amigo do meu pai, Cássio e do meu avô, Ronaldo Cunha Lima e isso aumenta a nossa responsabilidade de fazer um mandato bem feito, com presença e proposituras para a população de Santa Luzia”, disse Pedro. 



Da Redaçãocom Assessoria

Morre um dos mais tradicionais comerciantes de São Mamede, Nazeu Elizeu

Faleceu no incio da tarde desta quinta feira (28) o senhor Nazeu Elizeu, homem simples, de muita fé, honesto, trabalhador, respeitoso e de caráter impar. 

Nazeu é um dos comerciante mais antigos de nossa cidade com mais de 50 anos de tradição. 

O velório do Senhor Nazeu está sendo realizado em sua residência nas proximidades da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição centro de São Mamede e seu sepultamento acontece nesta sexta feira (29) as 17h no cemitério Senhor do Bonfim em São Mamede

Confira abaixo a matéria publica em nosso Blog em virtude dos 50 anos de comercio em São Mamede de Nazeu Elizeu.


BlogSãoMamede1/Zé Luiz Mineiro

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Velório do Coronel Chaves reúne concorrentes

cassiovelorio
Deu-se na tarde desta quarta (27), durante o velório do Coronel Chaves, secretário-chefe do Gabinete Militar do governo do Estado, morto prematuramente em acidente automobilístico na BR-230. Candidato do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima chegou ao Palácio da Redenção sob aplausos. Ele estava acompanhado do seu companheiro de chapa, o deputado federal Ruy Carneiro, também presidente dos tucanos na Paraíba.
Cássio estava abalado com a morte do Coronel Chaves, de quem era amigo pessoal. A foto acima – veiculada no PortalParaíba Já – mostra como os dois principais concorrentes as eleições deste ano sabem separar a político para expor o sentimento de perda. O governador reeleitoral Ricardo Coutinho (PSB), presente ao velório, foi cumprimentado pelo tucano.
Porém, eles não trocaram uma só palavra. Ficou apenas no aperto de mãos.

Multidão dá o último adeus a João aimundo ex-prefeito de Nova Olinda. VEJA FOTOS


Uma multidão participou dos funerais do ex-prefeito João Raimundo Neto da cidade de Nova Olinda no Vale do Piancó. Uma sessão póstuma foi realizada na manhã dessa quarta-feira(27) em homenagem ao líder politico. O presidente da câmara José Raimundo e os vereadores locais discursaram em sua homenagem.

Além dos vereadores de Nova Olinda, vereadores de Santana dos Garrotes como Rênio Macedo, Pedra Branca, Piancó e Itaporanga também renderam honras a João Raimundo. Prefeitos e ex-prefeitos da região também participaram do cortejo fúnebre.


Ex-prefeita Daguia, sua filha, chora ao se despedir do pai.

O deputado estadual Antonio Mineral e o ex-deputado federal e ex-senador Marcondes Gadelha também prestaram homenagens. Os ex-vereadores Herculano Pereira e Balduíno de Carvalho usaram a tribuna para falar sobre o ex-prefeito novolindense.

A prefeita Maria do Carmo de Nova Olinda, lembrou a trajetória política de João Raimundo e fez questão de enfatizar que ambos sempre souberam dividir a amizade da politica e que com a morte do ex-prefeito, Nova Olinda e o Vale ficaram órfãos. Ao final da sessão Maria Galdino Irmã ex-prefeita do municipio e filha de João Raimundo, agradeceu de forma emocionada a população local e a todos que participaram das homenagens póstumas e disse que a paz é maior que qualquer tragédia.





Vale News PB
Fotos: Vale News PB

“Marina na Presidência é a vez das pessoas pobres e sofridas do país”, diz viúva de Chico Mendes

lzamar Mendes, viúva do líder sindical e ambientalista Chico Mendes, assassinado em Xapuri (AC), em dezembro de 1988, acompanhou o debate dos presidenciáveis na Band e gostou quando Marina Silva, candidata do PSB, citou o seringueiro ao expor seu conceito de elite.
Marina foi questionada pelo candidato Levy Fidelix (PRTB) se governará a favor do agronegócio, por manter relações próximas com o empresário Guilherme Leal, candidato a vice em sua chapa no pleito de 2010, e com Neca Setúbal, coordenadora do programa de governo da ex-senadora acreana.

- Não tenho preconceito contra a condição social de nenhuma pessoa. Quero combater essa visão de apartar o Brasil, de que temos que combater as elites. O Guilherme faz parte da elite, mas os ianomâmis também. A Neca é parte da elite, mas o Chico Mendes também é parte da elite. Essa visão tacanha de ter que combater a elite deve ser combatida. Eu quero governar unindo o Brasil, e não apartando o Brasil. Pessoas honestas e competentes temos em todos os lugares – respondeu Marina.
Segundo Izamar, “Marina citou Chico Mendes como elite, do jeito dele: elite de coragem, de homem simples, determinado, de ideias”.

- Foi isso o que eu entendi. Ficaria surpresa se ela falasse diferente.
Acreana do seringal Bagaço, alfabetizada aos 16 anos, Marina Silva coloca o Acre de vez no mapa do Brasil e pode ser a primeira presidente negra, nascida na Amazônia. A viúva disse que, caso Marina seja eleita, Chico Mendes “estará presente nas atitudes e no caráter dela”.

- Se ela chegar à Presidência, é a vez das pessoas pobres e sofridas do país, de olhar a saúde e a educação com mais carinho.
Veja a entrevista com Ilzamar Mendes:
Você acompanhou o debate dos presidenciáveis?

Claro, né? Gostei muito quando a Marina citou Chico Mendes como elite, do jeito dele: elite de coragem, de homem simples, determinado, de ideias. Foi isso o que eu entendi. Ficaria surpresa se ela falasse diferente. A Marina é uma das únicas pessoas que não mudam o seu estilo de falar, de ver a política de forma diferente. Acho que os ideais do Chico ainda existem no jeito de Marina querer governar o país olhando para os mais pobres, para as questões sociais que dificultam a vida do povo. Hoje a gente vê que a política nacional é mais para os ricos e muito pouco ou quase nada para os pobres.

Depois que Chico Mendes morreu, muitos se declaram amigos dele sem que tenham sido. Marina era mesmo amiga dele?
Eu só quero falar da Marina. Quando casei com Chico Mendes, ela era a segunda pessoa em minha casa. Marina, desde quando casei, era uma pessoa presente quase todos os dias em nossa casa. Era a pessoa que estava lado a lado com Chico. O Chico tinha Marina como uma irmã a quem ele confidenciava certas coisas que confidenciava comigo. A confiança que ele tinha na Marina era muito grande. Aliás, o Chico confiava plenamente em duas pessoas: na Marina e no Binho Marques (ex-governador do Acre). Essas foram duas pessoas importantes na vida do Chico.
Acha que Marina ainda será alvo de ataques durante a campanha?
Não tenho a menor dúvida. Ainda bem que a Marina tem Deus no coração. Ainda bem que a Marina é uma mulher de fé. Vão atacá-la pelo fato de Marina ser a opção dos pobres, por ser o que existe de diferente na política, com uma visão nova capaz de melhorar a vida de milhões e milhões de brasileiros.
Qual a sua expectativa em relação à Marina?
Se ela chegar à Presidência, é a vez das pessoas pobres e sofridas do país, de olhar a saúde e a educação com mais carinho.
Tem alguma crítica a fazer à Marina ou à campanha dela?
Quem sou eu para fazer isso. A Marina é inteligente demais e sabe com certeza como agir e seguir na trajetória dela. Ninguém consegue fazer a cabeça da Marina. Ela é uma pessoa, assim como o Chico Mendes, que tem um dom de berço. Ela já nasceu com um dom. Com certeza, sendo eleita presidente, vai ouvir nossas reivindicações. Para nós, acreanos, com muita humildade, é motivo de orgulho ter na Presidência da República uma acreana nascida no seringal Bagaço, negra, que foi alfabetizada aos 16 anos. Durante o debate na Band eu fiquei pensando nisso e fiquei emocionada em ver ela se sair tão bem entre aqueles leões. Só mesmo a Marina, que é uma pessoa de fé, honesta e que traz um dom de berço.
E o Chico Mendes?
Com certeza, o Chico, lá em cima, está dando uma ajudinha. Aproveito para mandar um recado para Marina: ela pode confiar, que agora é a vez do Chico Mendes ajudá-la, afinal ela é responsável por dar continuidade a essa luta tão importante em defesa do meio ambiente. Caso Marina seja eleita, tenho certeza de que Chico estará presente nas atitudes e no caráter dela.

Jovem é preso acusado de exercício irregular da profissão de médico em Teixeira

Policiais Militares, lotados na 4ª CIA PM, sediados na cidade de TEIXEIRA-PB, sob o comando do Sub Tenente Avelino, e coordenação do Major Rômulo, foi noticiado através de DENUNCIAS, de que o acusado de nome Clayton Damasceno da Silva, estava Exercendo Ilegalmente, a Função de Medico, no Hospital Sancho Leite, acerca de um mês, tendo trabalhado 05(cinco) plantões e recebido 02(dois) plantões da administração do referido HOSPITAL, e que também exerceu a função de médico no Hospital Da Cidade De Cacimbas-PB.

O conduzido estava se passando por um médico de nome Clayton Ricardo Guilladucci, cujo o qual encontra-se afastado das suas funções profissionais. O acusado que vinha exercendo a função no Hospital de Teixeira, ainda não tinha assinado nenhum contrato com a referida instituição.

Ao fazer a abordagem ao referido conduzido, no hospital Sancho Leite, o mesmo negou-se a apresentar sua identificação, e ao realizar uma busca no interior do seu veiculo, um veiculo modelo Voyage, de cor branca, placas NNT-0722-RN, constatou-se a documentação verdadeira do conduzido, acima qualificado. Sendo que o mesmo é Agente Penitenciário do Estado De São Paulo, lotado na cidade de São Jose dos Campos.

Segundo relatos verbais do acusado, o referido cursou por cerca de 04(quatro) anos o curso de medicina. O veiculo do conduzido encontra-se no PATIO DA 4ª CIA PM, a disposição de quem de direito, e o mesmo foi entregue na Delegacia desta cidade para as medidas cabíveis.
4º CIA

Prefeitura de Teixeira informou que foi feito um contrato provisório.
Um homem que se passava por médico foi preso nesta quarta-feira no município de Teixeira, Sertão da Paraíba. Suspeito de exercer ilegalmente a profissão, ele estaria atuando como plantonista e tirou 5 plantões no Hospital Sancho Leite.

De acordo com as investigações, o suspeito tinha falsificado o diploma, usava o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) de outra pessoa e havia fornecido dados falsos ao setor de Recursos Humanos da prefeitura, onde foi feito um contrato provisório com o falso médico.

Quando a prefeitura foi realizar o contrato, constatou junto aos órgãos competentes que não haveria veracidade na documentação apresentada. Diante disso, a prefeitura pediu ao Ministério Público que investigasse a documentação apresentado, foi então que em conjunto Prefeitura, Ministério Público e Polícia militar foi constatado as falsificações do médico.

Fonte - Thércio Rocha

Mais informações em Instantes

Ricardo Coutinho é apontado como o segundo melhor governador do Nordeste pela pesquisa do Ibope

governador-ricardo-coutinhoO governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), só fica atrás do companheiro de partido, governador de Pernambuco Eduardo Campos, em avaliação de governos no Nordeste. É o que aponta uma pesquisa do Ibope encomendado pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) sobre os 27 gestores de governos brasileiros.
De acordo com o Ibope, o governador paraibano tem 58% de aprovação e só perde no Nordeste para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Ainda conforme a pesquisa, Ricardo Coutinho aparece como o oitavo melhor governante do país. Outro dado é que 54% disseram que aprovam a maneira do socialista governar. A consulta foi realizada entre os dias 27 de novembro e 2 de dezembro de 2013.
Em relação as melhores áreas de atuação da gestão, 28% citou o trabalho do governo do estado na construção de estradas e rodovias, 16% citaram habitação/moradia, 13% citaram as ações na área de educação enquanto 10% lembraram de áreas como cultura/lazer, educação e transporte/mobilidade.

Deputado petista propõe cirurgia de mudança de sexo para crianças mesmo sem o consentimento dos país; confira

O Instituto Flores de Aço denunciou na última semana, projeto de lei de autoria dos deputados federais Érika Kokay (PT/DF) e Jean Wyllys (PSOL/RJ) que autoriza a mudança de sexo de crianças, mesmos sem o consentimento dos pais. A íntegra desta propositura pode ser conferida neste link .

De acordo com o Institulo, o projeto trata da identidade de gênero e que, segundo acreditam os referidos deputados, pode ser entendida como "a vivência interna e individual do gênero tal como cada pessoa o sente, a qual pode corresponder ou não com o sexo atribuído após o nascimento, incluindo a vivência pessoal do corpo".

O texto continua explicando que o exercício do direito à essa identidade de gênero "pode envolver a modificação da aparência ou da função corporal através de meios farmacológicos, cirúrgicos ou de outra índole, desde que isso seja livremente escolhido, e outras expressões de gênero, inclusive vestimenta, modo de fala e maneirismos".

Até aí sem problema algum, afinal associamos esse tipo de decisão e comportamento a pessoas adultas, no entanto quando nos deparamos com o artigo 5º ficamos estarrecidas!

Leia:

"Com relação às pessoas que ainda não tenham dezoito (18) anos de idade, a solicitação do trâmite a que se refere o artigo 4º deverá ser efetuada através de seus representantes legais e com a expressa conformidade de vontade da criança ou adolescente, levando em consideração os princípios de capacidade progressiva e interesse superior da criança, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente".


E então vem o absurdo desta proposta de lei nos parágrafo 1 e 2 do artigo 5º:

"§1° Quando, por qualquer razão, seja negado ou não seja possível obter o consentimento de algum/a dos/as representante/s do Adolescente, ele poderá recorrer ele poderá recorrer a assistência da Defensoria Pública para autorização judicial, mediante procedimento sumaríssimo que deve levar em consideração os princípios de capacidade progressiva e interesse superior da criança.

§2º Em todos os casos, a pessoa que ainda não tenha 18 anos deverá contar com a assistência da Defensoria Pública, de acordo com o estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente".

Como podemos perceber, o governo do PT que implantar uma didatura gay no Brasil, através de projetos conhecidos, como Kit Gay, casamento entre pessoas de mesmo sexo, cartilha ensinando crianças menos de 10 anos, a sentir desejos sexuais, masturbar-se etc.

Agora mais um PL aburso. Incentivar crianças que ainda não tem formação e nem personalidade formada, a mudar de sexo; É o cúmulo do absurdo. O PT que tornar o Brasil um país com tendências homossexuais.

Por isso, digo e repito, é necessário elegermos representantes evangélicos no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas deste país.


Texto na íntegra do projeto de lei 5002/2013 de Érika Kokay (PT/DF) e Jean Wyllys (PSOL/RJ)

(Dep. Jean Wyllys e Érika Kokay)

Dispõe sobre o direito à identidade de gênero e altera o artigo 58 da Lei 6.015 de 1973.

LEI JOÃO W NERY LEI DE IDENTIDADE DE GÊNERO

O Congresso Nacional decreta:

Artigo 1º - Toda pessoa tem direito:

I - ao reconhecimento de sua identidade de gênero;
II - ao livre desenvolvimento de sua pessoa conforme sua identidade de gênero;
III - a ser tratada de acordo com sua identidade de gênero e, em particular, a ser identificada dessa maneira nos instrumentos que acreditem sua identidade pessoal a respeito do/s prenome/s, da imagem e do sexo com que é registrada neles.

Artigo 2º - Entende-se por identidade de gênero a vivência interna e individual do gênero tal como cada pessoa o sente, a qual pode corresponder ou não com o sexo atribuído após o nascimento, incluindo a vivência pessoal do corpo.

Parágrafo único: O exercício do direito à identidade de gênero pode envolver a modificação da aparência ou da função corporal através de meios farmacológicos, cirúrgicos ou de outra índole, desde que isso seja livremente escolhido, e outras expressões de gênero, inclusive
vestimenta, modo de fala e maneirismos.

Artigo 3º - Toda pessoa poderá solicitar a retificação registral de sexo e a mudança do prenome e da imagem registradas na documentação pessoal, sempre que não coincidam com a sua identidade de gênero auto-percebida.

Artigo 4º - Toda pessoa que solicitar a retificação registral de sexo e a mudança do prenome e
da imagem, em virtude da presente lei, deverá observar os seguintes requisitos:
I - ser maior de dezoito (18) anos;
II - apresentar ao cartório que corresponda uma solicitação escrita, na qual deverá manifestar que, de acordo com a presente lei, requer a retificação registral da certidão de nascimento e a emissão de uma nova carteira de identidade, conservando o número original;
III - expressar o/s novo/s prenome/s escolhido/s para que sejam inscritos.
Parágrafo único: Em nenhum caso serão requisitos para alteração do prenome:

I - intervenção cirúrgica de transexualização total ou parcial;
II - terapias hormonais;
III - qualquer outro tipo de tratamento ou diagnóstico psicológico ou médico;
IV - autorização judicial.

Artigo 5º - Com relação às pessoas que ainda não tenham dezoito (18) anos de idade, a solicitação do trâmite a que se refere o artigo 4º deverá ser efetuada através de seus representantes legais e com a expressa conformidade de vontade da criança ou adolescente,
levando em consideração os princípios de capacidade progressiva e interesse superior da criança, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

§1° Quando, por qualquer razão, seja negado ou não seja possível obter o consentimento de algum/a dos/as representante/s do Adolescente, ele poderá recorrer ele poderá recorrer a assistência da Defensoria Pública para autorização judicial, mediante procedimento
sumaríssimo que deve levar em consideração os princípios de capacidade progressiva e interesse superior da criança.

§2º Em todos os casos, a pessoa que ainda não tenha 18 anos deverá contar com a assistência da Defensoria Pública, de acordo com o estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo 6º - Cumpridos os requisitos estabelecidos nos artigos 4º e 5º, sem necessidade de nenhum trâmite judicial ou administrativo, o/a funcionário/a autorizado do cartório procederá:
I - a registrar no registro civil das pessoas naturais a mudança de sexo e prenome/s;

II - emitir uma nova certidão de nascimento e uma nova carteira de identidade que reflitam a
mudança realizada;

III - informar imediatamente os órgãos responsáveis pelos registros públicos para que se realize a atualização de dados eleitorais, de antecedentes criminais e peças judiciais.

§1º Nos novos documentos, fica proibida qualquer referência à presente lei ou à identidade anterior, salvo com autorização por escrito da pessoa trans ou intersexual.

§2º Os trâmites previstos na presente lei serão gratuitos, pessoais, e não será necessária a intermediação de advogados/as ou gestores/as.
§3º Os trâmites de retificação de sexo e prenome/s realizados em virtude da presente lei serão sigilosos. Após a retificação, só poderão ter acesso à certidão de nascimento original aqueles que contarem com autorização escrita do/a titular da mesma.

§4º Não se dará qualquer tipo de publicidade à mudança de sexo e prenome/s, a não ser que isso seja autorizado pelo/a titular dos dados. Não será realizada a publicidade na imprensa que estabelece a lei 6.015/73 (arts. 56 e 57).

Artigo 7º - A Alteração do prenome, nos termos dos artigos 4º e 5º desta Lei, não alterará a titularidade dos direitos e obrigações jurídicas que pudessem corresponder à pessoa com anterioridade à mudança registral, nem daqueles que provenham das relações próprias do direito de família em todas as suas ordens e graus, as que se manterão inalteráveis, incluída a
adoção.

§1º Da alteração do prenome em cartório prosseguirá, necessariamente, a mudança de prenome e gênero em qualquer outro documento como diplomas, certificados, carteira de identidade, CPF, passaporte, título de eleitor, Carteira Nacional de Habilitação e Carteira de
Trabalho e Previdência Social.

§2º Preservará a maternidade ou paternidade da pessoa trans no registro civil de seus/suas filhos/as, retificando automaticamente também tais registros civis, se assim solicitado, independente da vontade da outra maternidade ou paternidade;

§3º Preservará o matrimônio da pessoa trans, retificando automaticamente também, se assim solicitado, a certidão de casamento independente de configurar uma união homoafetiva ou heteroafetiva.§4º Em todos os casos, será relevante o número da carteira de identidade e o Cadastro de Pessoa Física da pessoa como garantia de continuidade jurídica.

Artigo 8º - Toda pessoa maior de dezoito (18) anos poderá realizar intervenções cirúrgicas totais ou parciais de transexualização, inclusive as de modificação genital, e/ou tratamentos hormonais integrais, a fim de adequar seu corpo à sua identidade de gênero auto-percebida.

§1º Em todos os casos, será requerido apenas o consentimento informado da pessoa adulta e capaz. Não será necessário, em nenhum caso, qualquer tipo de diagnóstico ou tratamento psicológico ou psiquiátrico, ou autorização judicial ou administrativa.

§2º No caso das pessoas que ainda não tenham de dezoito (18) anos de idade, vigorarão os mesmos requisitos estabelecidos no artigo 5º para a obtenção do consentimento informado.

Artigo 9º - Os tratamentos referidos no artigo 11º serão gratuitos e deverão ser oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas operadoras definidas nos incisos I e II do § 1º do art. 1º da Lei 9.656/98, por meio de sua rede de unidades conveniadas.

Parágrafo único: É vedada a exclusão de cobertura ou a determinação de requisitos distintos daqueles especificados na presente lei para a realização dos mesmos.

Artigo 10º - Deverá ser respeitada a identidade de gênero adotada pelas pessoas que usem um prenome distinto daquele que figura na sua carteira de identidade e ainda não tenham realizado a retificação registral.

Parágrafo único: O nome social requerido deverá ser usado para a citação, chamadas e demais interações verbais ou registros em âmbitos públicos ou privados.

Artigo 11º - Toda norma, regulamentação ou procedimento deverá respeitar o direito humano à identidade de gênero das pessoas. Nenhuma norma, regulamentação ou procedimento poderá limitar, restringir, excluir ou suprimir o exercício do direito à identidade de gênero das pessoas, devendo se interpretar e aplicar as normas sempre em favor do acesso a esse direito.

Artigo 12º - Modifica-se o artigo 58º da lei 6.015/73, que ficará redigido da seguinte forma:

"Art. 58º. O prenome será definitivo, exceto nos casos de discordância com a identidade de gênero auto-percebida, para os quais se aplicará a lei de identidade de gênero. Admite-se também a substituição do prenome por apelidos públicos notórios."Artigo 13º - Revoga-se toda norma que seja contrária às disposições da presente lei.

Artigo 14º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, de fevereiro de 2013.

Jean Wyllys Érika Kokay
Deputado Federal PSOL/RJ Deputada Federal PT/DF

DEPUTADO ANTÔNIO MINERAL SE EMOCIONA AO FALAR DA MORTE DE JOÃO RAIMUNDO EX - PREFEITO DE NOVA OLINDA

O Deputado Antônio Mineral PSDB ficou bastante abalado com a morte do grande amigo e correligionário o ex-prefeito de Nova Olinda João Raimundo que faleceu vítima de um atropelamento causado pelo próprio filho na mesma cidade. 

O Deputado Mineral ficou bastante emocionado e triste quando soube da noticia e disse que a cidade de Nova Olinda perdeu a maior liderança política dos últimos 30 anos, um homem sério e de grande respeito junto a povo, um dos poucos políticos de vergonha neste país e deixa um legado muito forte de honestidade, credibilidade, coerência e gratidão para com aqueles que sempre estiveram ao seu lado, perdi não só um companheiro de batalhas políticas e sim um dos melhores amigos que tive até hoje. João Raimundo era uma pessoa simples de uma humildade sem tamanho, paciente com tudo e com todos foi uma triste perda para todos nós.

Que DEUS conforte sua família neste momento e der a salvação eterna para esse grande homem.


Ascom

Blog Revista São Mamede

Conta de energia vai aumentar 20,83% em 216 cidades da PB

A partir do dia 28 de agosto, a conta de energia dos paraibanos que residem em municípios atendidos pela Energisa Paraíba deverá ter um aumento de 20,83%. O reajuste foi aprovado na manhã desta terça-feira (26) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Energisa havia solicitado um reajuste de 27,23% no início de agosto.

Ao todo, 1,3 milhão de domicílios de 216 municípios, incluindo cidades da Grande João Pessoa, irão sofrer o reajuste. Seis municípios atendidos pela Energisa Borborema -- Boa Vista, Campina Grande, Fagundes, Lagoa Seca, Massaranduba e Queimadas -- não terão reajuste, uma vez que a revisão tarifária da companhia é aprovada em fevereiro. Moradores de Pedras de Fogo, que são atendidos pela Celpe (PE), também passam ilesos pelo aumento.

De acordo com a Aneel, o fator decisivo para o percentual de reajuste foi a compra emergencial de energia junto às termelétricas devido ao baixo nível das hidrelétricas, que produzem energia a um custo menor. O mesmo aconteceu com outras distribuidoras de energia no Brasil. Custos referentes à transmissão de energia e os encargos setoriais também contribuíram para o aumento.

O presidente da Energisa, André Theobald, afirmou, em coletiva no dia 18, que do aumento de 27,23% proposto pela distribuidora, 24,2% referiam-se a custos não-gerenciáveis. Esses custos recaem sobre a produção e transmissão de energia elétrica e não são de responsabilidade da Energisa, que apenas repassa a conta para os consumidores.

O reajuste de 20,83% irá recair sobre usuários residenciais (classe B1). Outras categorias de consumo sofrerão reajustes entre 21,43% e 22,75%. O aumento é calculado a partir da variação de custos que a Energisa teve ao longo do ano, considerando custos de distribuição com aumento medido pelo IGP-M e custos que não acompanham o índice inflacionário, como a compra de energia.


Eber Freitas/Jornal da Paraíba



Chefe da Casa Militar do Estado e jovem de 20 anos morrem em colisão próximo da cidade de Patos

fotoO chefe da Casa Militar do Estado, coronel Fernando Antônio Soares Chaves, de 49 anos, morreu na madrugada desta quarta-feira (27), em uma colisão frontal entre dois carros no km 344,7 da rodovia BR-230, nas proximidades da cidade de Patos. No impacto, o ocupante do outro veículo, um estudante universitário de 20 anos, também morreu.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o coronel Chaves conduzia um veículo Hilux SW4. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu preso às ferragens. O jovem que trafegava no outro automóvel, um Siena, foi arremessado para fora do carro e também veio a óbito no local.
"Pelo que observamos, o condutor do Siena, que trafegava no sentido Litoral-Sertão, teria invadido a pista contrária, chocando-se frontalmente com o automóvel conduzido pelo coronel", disse o agente Hiroi, da PRF. 
O local da colisão, que fica em frente a um motel, foi, a princípio, isolado pela PRF, para as devidas averiguações do caso. O tráfego de veículos já se encontra liberado naquela localizade. As causas do acidente, segundo Hiroi, continuam sendo investigadas.
O tenente coronel Cunha Rolim, comandante do 3º Batalhão em Patos e amigo do coronel Chaves, acompanhou de perto todo o trabalho realizado pelos peritos e acredita que ele estava voltando da cidade de Sousa onde teria participado de uma reunião da Maçonaria. Quanto ao jovem, a polícia acredita ser ele universitário, porém não soube informar sua procedência, visto que nenhum parente das vítimas não havia ainda comparecido ao local do sinistro. O acidente aconteceu na madrugada desta quarta-feira 27 de agosto entre 1h:30m ou 2h.

De acordo com Cunha, coronel Chaves era primo legítimo do comandante geral da PM, coronel Euller de Assis Chaves e Chefe da Casa Militar do governo do estado. Provavelmente voltaria de Sousa com intenção de participar de uma solenidade militar que acontecerá nesta quarta em Patos, na qual haverá à passagem de comando de Policiamento Regional II, CPR II (área do sertão) cujo evento promoverá coronel Gerônimo no posto, em substituição do coronel Romildo, que inclusive estava acompanhando os trabalhos de remoção dos corpos no local do acidente. Coronel Romildo estava muito emocionado, haja vista ser ele também amigo particular do coronel Chaves. Ele disse que o comando será passado, mas sem as honrarias que estavam previstas.

Os corpos das vítimas foram conduzidos para o Instituto Médico Legal de Patos. 
Na noite da última terça-feira (26), o Coronel Chaves participou de uma reunião na loja Maçônica da cidade de Sousa. Ele seguia, depois, até a cidade de Patos, onde participaria de uma solenidade militar do Comando de Policiamento Regional, prevista para a manhã desta quarta na Câmara Municipal de Patos.

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Texto - Portal Correio e Portal Patos 
Fotos Erivaldo Tirbucio, Portal Patos, Patostv e face book Coronel Cunha Rolim 


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Acidente na estrada de São José de Espinharas deixa uma vítima fatal e dois feridos

Um grave acidente com vítima fatal foi registrado na noite desta terça-feira, dia 26, por volta das 19h na PB 275 que liga as cidades de Patos a São José de Espinharas.
O fato aconteceu quando o condutor Edilmário Morais Lucena perdeu o controle do caminhão de pequeno porte Ford, modelo F – 4.000, placa KFW 2937 PE, cor vermelho, e capotou na estrada caindo em um barranco. Mesmo com o impacto do capotamento o veículo voltou a posição normal ao sair fora da estrada.
De acordo com informações da 4ª Companhia de Policiamento de Trânsito (4ª CPtran) ao todo estavam 5 pessoas na cabine do caminhão quando aconteceu o acidente. O motorista se evadiu do local no momento do acidente.
A vítima fatal foi identificada como sendo José de Arimatéia Alves, residente em Teixeira (PB). Anderson da Silva Medeiros teve fratura exposta em um dos membros e os demais ocupantes tiveram apenas escoriações leves.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram deslocadas ao local para socorrer as vítimas e policiais da 4ª CPtran isolaram a área até a chegada do Instituto de Polícia Científica (IPC).


Jozivan Antero – Patosonline.com

Duelo em 10 rounds: 1º debate tem ataques entre Dilma, Marina e Aécio

debate-bandConfrontos e perguntas diretas entre os candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais, Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), marcaram o primeiro debate entre os presidenciáveis, realizado pela Band na noite de terça-feira (26). O encontro foi realizado no mesmo dia em que a mais recente pesquisa Ibope mostrou Marina em segundo lugar na disputa, com 29% das intenções de voto, pela primeira vez à frente de Aécio, que marcou 19%. A presidente e candidata à reeleição continua liderando a corrida pelo Planalto, com 34%.
Ao todo, foram 10 embates diretos entre os três –quatro em perguntas feitas de candidato para candidato e seis confrontos estimulados após questões formuladas por jornalistas do grupo Bandeirantes.
Logo na primeira rodada de perguntas, os presidenciáveis mais bem colocados ignoraram os nanicos –Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB) e Pastor Everaldo (PSC)– e optaram pelo confronto direto. Marina perguntou para Dilma, a petista questionou Aécio e o tucano fez sua primeira pergunta para a ex-senadora.
Quando o confronto ocorreu entre Dilma e Aécio, ficou concentrado em torno das questões econômicas e das investigações sobre a Petrobras, um dos alvos preferidos da campanha tucana.
Os choques entre Dilma e Marina foram marcados pela cobrança de ações para atender demandas populares dos protestos de junho de 2013 e as diferenças de perfil entre a “gerente Dilma” e os “estrategistas FHC e Lula”.
Já o enfrentamento entre Aécio e Marina se deu na arena da coerência política –como a recusa da pessebista de estar no palanque dos tucanos em São Paulo, onde Geraldo Alckmin tenta a reeleição–, o agronegócio e as críticas indiretas a Dilma sobre o aparelhamento da máquina pública.
Aécio cobra desculpas de Dilma pela gestão da Petrobras
“A senhora não quer aproveitar esse tempo para pedir desculpas ao povo brasileiro?”, disse Aécio, ao atribuir à presidente a queda do valor de mercado da estatal. Já quando teve chance de responder ao tucano, Dilma não poupou críticas à gestão econômica do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujo segundo mandato foi marcado por “medidas impopulares”, como altos juros e altos níveis de desemprego.
“O governo do PSDB quebrou o Brasil três vezes e foi ao FMI (Fundo Monetário Internacional). Propôs que não se desse aumento de salários e tivemos redução salarial nesse período. O seu partido cortou salários e fez ‘tarifaços’”, afirmou a presidente-candidata.
Durante o debate, Aécio tomou uma atitude incomum durante encontros desse tipo: afirmou, durante as considerações finais, que Armínio Fraga, ex-ministro de FHC, será seu escolhido para ocupar a pasta da Fazenda, caso seja eleito presidente.
O anúncio coincide com o momento em que Marina o ultrapassa nas pesquisas e faz sinalizações que agradam o mercado, como prometer a independência do Banco Central. “Fiz questão de dizer qual é o caminho que vou seguir, já antecipando a indicação, se vencer as eleições, de Armínio Fraga para o Ministério da Fazenda, porque isso sinaliza na direção daquilo que o Brasil mais precisa: resgatar sua credibilidade e criar um ambiente de tranquilidade para que os investimentos voltem”, disse após o debate.
Em outro momento, o tucano ainda chamou de “bolivariano” o decreto dos conselhos populares, que obriga órgãos do governo a fazer consulta pública antes de decidir temas de interesse da sociedade civil. Dilma minimizou as críticas e respondeu que, “se plebiscitos forem instrumentos bolivarianos, então a Califórnia [nos Estados Unidos] pratica o bolivarianismo”.
Marina usa protestos de junho de 2013 para atacar gestão Dilma
Lançada ao posto de presidenciável do PSB após a morte de Eduardo Campos, Marina Silva começou o confronto direto quando perguntou a Dilma sobre os pactos propostos após os protestos de junho de 2013, entre eles questões como a reforma política defendida pelo PT.
Marina ainda afirmou que Dilma distribui cargos para agradar aliados e, provocada por um jornalista, criticou a estratégia da presidente de se chamar de “gerente”. “O Lula não foi gerente, foi um homem de visão estratégica. O FHC não é um gerente, é um acadêmico com visão estratégica. Hoje o Brasil vai ser entregue em condições piores do que quando foi entregue à presidente, que se diz uma gerente. Nós vamos diminuir ministérios sem perder os que são estratégicos”, afirmou.
Em sua réplica contra Marina, Dilma devolveu a questão à candidata do PSB perguntando quais pastas seriam extintas. “Acredito que as pessoas têm sim que ter visão estratégica. Agora, um presidente, quando tem que lidar com todos os problemas do país, tem que fazer gestão. No Presidencialismo, o presidente tem de resolver os problemas de gestão”.
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