Taxas para regulamentação de ciclomotores terá redução

A audiência pública realizada pela Casa Juvenal Lúcio de Sousa nesta quarta-feira, 25 de março, que discutiu a competência da regulamentação de ciclomotores estreitou o diálogo com os proprietários dos veículos e a cobrança de taxas deverá ser reduzida, bem como o prazo para regulamentação, prorrogado, conforme foi anunciado por João Furtado, assessor jurídico do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). 

Além da definição de buscar a redução das taxas, a audiência discutiu a competência dos órgãos que podem ser responsáveis pelos procedimentos legais, considerando o seguro DPVAT, identificação dos ciclomotores, o que garante a segurança para os condutores em caso de acidentes ou roubos. 

A Deputada Estadual e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ) Estela Bezerra (PSB) participou do debate e disse que o governo vai buscar soluções para a situação, garantindo não somente a redução das taxas para regulamentação, como também, tornar acessível o preço para Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). 

“Não adianta alguém chegar e falar palavras para vocês apenas para agradar, é preciso discutir este assunto levando em consideração a segurança do condutor, e claro, buscar a redução desses valores. Qual o desejo de vocês? A regulamentação – portanto, o que precisa ser feito é tornar o processo acessível, garantindo a identificação e o seguro para todos. Nosso objetivo é que o pacote completo fique no custo inferior ao valor de R$250”, disse. 

Participaram da audiência pública em Ptos, o comandante da 4° Cptran, Tenente Leonides, Major Juciê da Bptran de João Pessoa, Damião Oliveira, gerente de trânsito da Sttrans em Patos, além dos vereadores e os Deputados Estaduais Nabor Wanderley (PMDB) e Dinaldo Filho (PSDB). 

Campina Grande e João Pessoa farão convênio com o Detran 

Sobre a situação de regulamentação dos veículos ciclomotores, os municípios de Campina Grande e João Pessoa já anunciaram o convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). 

Da Redação