VEREADOR LUIZ CARLOS COBRA FISCALIZAÇÃO SOBRE TERRENOS BALDIO EM SÃO MAMEDE, E DISPARA: O DONO É RESPONSÁVEL PELO SEU IMOVEL, NADA DE LIXO, ESGOTOS E CRIAÇÃO DE ANIMAIS, LEI É PRA SER CUMPRIDA. SE FOR PRECISO VAMOS DENUNCIAR AO MPPB.

O Vereador Luiz Carlos (DEM) cobrou agilidade no processo de fiscalização aos terrenos particulares e públicos não edificados na cidade de São Mamede. O vereador enviou oficio para o senhor prefeito para que o mesmo tome as devidas providências autorizando uma fiscalização ostensiva para que os senhores proprietários destes imóveis cuidem dos mesmos drenando, capinando ou até mesmo se preciso for mure como manda a lei do município.

Acúmulo de lixo, mato muito alto, uso coletivo para fins indevido como consumo de drogas, prática sexual e outros, são problemas encontrados em alguns terrenos baldio. 

Terrenos vazios pode ser um problema para muita gente, mas note que usei a expressão “pode ser”, isto porque nem todos os terrenos vazios apresentam irregularidades ou algum tipo de problema para as pessoas que moram perto. 

O problema é maior quando o terreno é baldio. A palavra baldio indica algo que não é usado ou cuidado como deveria ser, ainda aplica-se como definição desta palavra no sentido de terreno aquilo que é usado coletivamente.

A responsabilidade pela manutenção e conservação de terrenos é exclusiva do proprietário, que deve prover o fechamento do terreno com muro e cuidar da limpeza interna dele. Quando este não exerce sua responsabilidade, o melhor caminho é notificar a prefeitura que tomará as ações cabíveis no sentido de multar e obrigar o proprietário a cuidar do terreno.

Cabe aos vizinhos e pessoas interessadas observar qualquer irregularidade em terreno baldio próximo de sua casa ou ambiente de trabalho e notificar em primeiro lugar o próprio proprietário e na recusa ou na impossibilidade de localizá-lo, à prefeitura para que esta tome as devidas providências.

Não se permite mais uma cidade como a nossa conviver com terrenos baldio imundos servindo de depósitos de lixo, esgotos a céu aberto, o mato tomando de conta, consumo de drogas, prática sexual, criação de animais e outras atividades indevidas. seus proprietários são responsáveis pelos seus imóveis e deles devem cuidar por isso, enviei ao poder executivo municipal um requerimento cobrando uma fiscalização emergencial onde os senhores proprietários sejam notificados dentro dos prazos estabelecidos por lei. O vereador disse ainda que vai aguardar o posicionamento da prefeitura e se nada for feito, ele mesmo vai até o ministério público denunciar levando moradores e baixa assinados cobrando as devidas providencias.

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