Justiça obriga Prefeitura de Patos a nomear aprovado em primeiro lugar no concurso 2010

O Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Patos, Dr. José Márcio Rocha Galdino, concedeu em tempo recorde, apenas 07 dias de tramitação, antecipação de tutela no processo 025.2012.001.505-9 promovido por Jonas Lopes Rodrigues, determinando a posse imediata do trabalhador que foi aprovado em 1º lugar para o cargo de operador de máquinas e há quase 02 anos esperava ser chamado.


O advogado Taciano Fontes ao entrar com a ação juntou provas obtidas no Tribunal de Contas do Estado –TCE de que a Prefeitura mantinha irregularmente 06 pessoas contratadas para a função e o aprovado em 1º lugar ainda esperava a boa vontade da Prefeitura em nomeá-lo, bem como, que o 3º lugar já havia sido nomeado antes de seu constituinte.


Na ação foi requerida ainda a condenação do Município em todos os salários que deixaram de ser recebidos pelo candidato injustamente desprezado em seu direito à nomeação.
Segundo Taciano Fontes: “As provas do absurdo praticado contra o candidato eram tão grandes que o Juiz sequer aguardou a apresentação da defesa da prefeitura determinando a posse imediata”.


A notícia é de interesse para os muitos aprovados que estão na mesma situação e que aguardam para assumir seus cargos muitas vezes ocupados por contratados dos gestores em detrimento dos aprovados.

Jozivan Antero -  Patosonline