Deputados polemizam na ALPB e rejeitam inclusão de casais gays em programa social

A Assembleia Legislativo da Paraíba rejeitou, por 14 votos a 7, o projeto de lei que previa incluir os casais homoafetivos, com união estável, entre os candidatos ao recebimento de moradias populares construídas pelo Estado da Paraíba, através da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap).

De autoria do deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), a votação sobre a matéria gerou polêmica na Casa Epitácio Pessoa. A maioria dos deputados se posicionou contra o projeto e alegaram que os casais homoafetivos não são reconhecidos constitucionalmente como família.

“Sem demérito ao propositor, a discussão é mais ampla que o reconhecimento do direito a uma minoria. Estamos tratando do reconhecimento do núcleo familiar”, justificou o deputado Bruno Cunha Lima (PSDB), que votou contra.

O deputado Tovar Correia afirmou que a sociedade não pode ser governada por minorias e declarou que a inclusão dos casais no cadastro do programa social seria inconstitucional. 

A deputada Daniella Ribeiro (PP) chegou a ler um versículo bíblico durante a sessão para justificar seu voto contrário. “Um dia eu prestarei contas da minha vida a Deus”, afirmou.

O autor da proposta criticou a polêmica gerada e lamentou a rejeição do projeto. “A religião deve ter seu espaço para ser praticada com todo o respeito. Mas, não podemos discriminar os gays no acesso a seus direitos civis. Não adianta impedir esse avanço e os direitos dos homossexuais. Isso é um avanço e vai acontecer no mundo inteiro. Vai chegar o dia em que será lei universal”, declarou na tribuna Hervázio Bezerra.

Os deputados PT Anísio Maia e Frei Anastácio externaram seus votos favoráveis a aprovação da matéria. Anísio Maia afirmou que os homossexuais não podem ser discriminados. “O mundo inteiro defende o direito das minorias e um casal homoafetivo tem o direito de ter sua moradia”, defendeu.

Fonte: Portal Correio