O órgão federal decidiu interromper a saída de água dos açudes do complexo Coremas Mãe D’água para o Rio Grande do Norte. As bombas para usos não prioritários, como as de irrigação, também devem ser removidas imediatamente.
Estão interrompidas as captações de águas superficiais no trecho do Rio Piancó, a jusante do Açude Coremas, no trecho do Rio Aguiar, a jusante do Açude Mãe D’Água, e no Rio Piranhas-Açu, no trecho compreendido entre a confluência com o Rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves, para quaisquer finalidades.
Também estão interrompidas as captações subterrâneas no aquífero aluvionar situadas às margens desses corpos hídricos. Esta regra vale para usos da água de todas as finalidades, outorgados ou não, com exceção do consumo das pessoas e para matar a sede dos animais, que são usos prioritários de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/97.
De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), o açude de Coremas está com capacidade atual de pouco mais de 15 milhões de metros cúbicos, 2,7% da capacidade total e Mãe D´Água com 41 milhões, que representa 7,4% da sua capacidade máxima.
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