E HAJA DINHEIRO - Deputado Rômulo Gouveia quer indenização para cornos

A matéria inclui a regra no Código Civil (Lei 10.406/02), que já estabelece a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges

A infidelidade conjugal pode passar a gerar condenação por danos morais caso o projeto de Lei (5716/16) do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que tramita na Câmara Federal, seja aprovado. A matéria inclui a regra no Código Civil (Lei 10.406/02), que já estabelece a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges.

Para Gouveia, “a infidelidade conjugal constitui afronta ao Código Civil e deve ser motivo suficiente [para a condenação], uma vez que produz culpa conjugal e também culpa civil”. Segundo ele, o projeto apenas explicita no Código essa responsabilidade civil.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito).

Com tanta coisa importante e séria para ser resolvida no Brasil que tem mais de 40 milhões de desempregados, o deputado Rômulo Gouveia decide criar polêmica talvez com o único intuito de chamar a atenção para dar visibilidade ao mandato com vistas a 2018.

O Brasil é uma decepção política, uma vergonha mundial e a cada momento apresenta sinais de mediocridade.

Blog do Otávio Sá Leitão