REVISTA SÃO MAMEDE

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Rosa Weber vota contra habeas corpus, e Lula fica mais perto da prisão


Voto da ministra era o mais esperado; posição de outros membros já é conhecida.
POR ANDRÉ DE SOUZA / RENATA MARIZ / EDUARDO BRESCIANI
BRASÍLIA — A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira para rejeitar o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o petista possa recorrer em liberdade de sua condenação. Com isso, a tendência é que o habeas corpus seja negado. A posição da ministra era a mais esperada e seu voto deixa o placar pela rejeição em 4 a 1 contra o petista.
O julgamento ainda não terminou: faltam os votos de cinco ministros. Entretanto, a posição deles sobre a execução de pena após a condenação em segunda instância — tema central na situação de Lula — já é conhecida, o que permite prever o placar final. Qualquer ministro pode mudar seu voto antes do término da sessão.
Já haviam votado para rejeitar o habeas corpus os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. A expectativa é que Luiz Fux e Cármen Lúcia também votem nesse sentido.
Gilmar Mendes foi favorável ao pedido da defesa do ex-presidente. Ele deve ser acompanhado por Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Em janeiro, o Tribunal Regional Federal (TRF-4) confirmou a condenação de Lula, que havia sido determinada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara de Curitiba. Caso o habeas corpus seja negado pelo STF, o ex-presidente poderá ser preso.