Seis prefeituras da Paraíba apresentaram irregularidades no tocante à aquisição de medicamentos, de acordo com relatório de acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). As informações estão publicadas na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial Eletrônico do órgão. Uma das prefeituras chegou a comprar medicamentos que já estavam vencidos.
As irregularidades encontradas vão desde compra de medicamentos com data de vencimentos próximas aos do recebimento, passando por omissão de lotes, e chegando na compra de medicações vencidas.
As prefeituras de Salgadinho, Salgado de São Félix, São José do Sabugi, Sousa, Tenório e Várzea são os alvos do TCE.
Confira trecho dos alertas:
- Prefeitura Municipal de Salgadinho – “Aquisições de medicamentos com datas de vencimentos próximas aos dos recebimentos do produtos”;
- Prefeitura de Salgado de São Félix – “Ausência de análise, acompanhamento e controle das despesas com medicamentos”;
- Prefeitura Municipal de São José do Sabugi – “Aquisições de medicamentos com as omissões dos números dos lotes nas notas fiscais”;
- Prefeitura de Sousa – “Falhas verificadas na aquisição de medicamentos, conforme evidencia o Painel “Medicamentos” no portal do TCE-PB na internet”;
- Prefeitura Municipal de Tenório – “Adote medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, relativamente aos seguintes fatos: Aquisições de medicamentos vencidos”;
- Prefeitura Municipal de Várzea – “Falhas verificadas na aquisição de medicamentos, conforme evidencia o Painel “Medicamentos” no portal do TCE-PB na internet. Com destaque para o alto índice de omissão de lote nas notas fiscais”.
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