O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), assinou nesta quarta-feira (2) um decreto que isenta a população de baixa renda da Paraíba de pagar o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incide no consumo de energia elétrica. O decreto também contempla os paraibanos que têm consumo médio de 3 kw de energia por dia.
O decreto foi assinado durante a primeira entrevista coletiva de João Azevêdo como governador, no Espaço Cultural em João Pessoa, logo após empossar os secretários de governo. A estimativa do governo é de que pelo menos 500 mil pessoas na Paraíba sejam beneficiadas com o decreto.
Para ter acesso ao benefício, a família que se encaixa no perfil de baixa renda vai precisar procurar a Energisa, concessionária de energia elétrica da Paraíba, e comprovar as condições.
João Azevêdo explicou que, inicialmente, a referência seria o consumo de 90kw/mês, mas essa conta foi alterada para uma média diária de 3kw. De acordo com o governador, foi a forma mais justa de contemplar os moradores tendo em vista que há variação no número de dias de acordo com o mês.
A coordenadora de serviços comerciais da Energisa, Andréa Araújo, explicou que atualmente a empresa atende a 72 mil famílias de baixa renda e que consomem até 50kw por mês. A nova medida deve incluir outras 140 mil famílias, somando 212 mil unidades residenciais.
