A Receita Federal bloqueou o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho de 92 municípios da Paraíba, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional. Entre as cidades que tiveram os recursos retidos estão João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos e Mamanguape.
Em nota emitida às 17h05 desta quarta, a Delegacia da Receita Federal em João Pessoa informou que a situação de todos os municípios citados nesta reportagem está regularizada e sem problemas com o repasse do FPM.
Ao G1, o delegado da Receita Federal em Campina Grande disse que o problema foi causado por um erro no sistema e não por pendências das prefeituras. Ainda de acordo com ele, por volta das 15h desta quarta, o problema havia sido resolvido.
“Foi um evento pontual e raro. Quando se lida com tecnologia, se está sujeito a isso. Tivemos um problema no sistema que trata o FPM, que foi solucionado de pronto. A Receita [Federal] tão logo detectou o problema e foi celebre nessa solução. O problema não existe mais”, explicou o delegado.
As assessorias de comunicação das Prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, cidades estavam na lista, reforçaram a falha.
INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS
O grande problema nisso tudo, é que na mesma reportagem do G1 Paraíba, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) havia dito que as retenções ocorrem porque o Município deixou de cumprir obrigações correntes – patronal e/ou segurado – e parcelamentos. Em caso de inadimplência ou atraso no pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as prefeituras podem ter sua cota-parte do Fundo bloqueada.
Já ao Ao Jornal da Paraíba, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, disse que na maioria dos casos as prefeituras têm pequenas pendências de débitos parcelados junto a órgãos federais. “São pequenas dívidas, às vezes de trezentos reais, duzentos, que passam despercebidas pela contabilidade. E os prefeitos não receberam alerta sobre isso, já foram surpreendidos com o bloqueio”, argumentou.
Com todas essas informações desencontradas, a população das cidades atingidas ficam se perguntando quem realmente está falando a verdade nessa história já que de um lado a receita federal diz uma coisa e do outro as entidades representativas dos municípios falam outras.
Moral da história: Essas informações tem deixado muitos prefeitos que se dizem politicamente e administrativamente correto de cabelo em pé.
O mais importante nisso tudo é que o delegado da Receita Federal em Campina Grande disse que o problema foi resolvido e pronto, e que não houve pendências das prefeituras.
